Resistência do povo Warao contribui para novo complexo de saúde em Boa Vista e fortalece defesa dos direitos humanos

Mudança no local de construção do Complexo de Saúde Dr. Alceste Madeira preservou a comunidade indígena Yakera Ine e permitiu a implantação de uma estrutura de atendimento mais ampla para a população da capital de Roraima.

Por Redação / Com Informações de Juan Carlos Greco, IMC

A resistência da comunidade indígena Warao instalada na comunidade Yakera Ine, em Boa Vista (RR), somada à atuação de órgãos de defesa dos direitos humanos e instituições da sociedade civil, resultou em uma solução que conciliou a proteção das famílias indígenas com a implantação de um dos maiores investimentos em saúde pública previstos para a capital roraimense.

O Governo de Roraima confirmou a construção do Complexo de Saúde Dr. Alceste Madeira em uma nova área, localizada no bairro Jóquei Clube. O empreendimento, orçado em aproximadamente R$ 140 milhões, contará com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de outras fontes de financiamento. O projeto reunirá uma nova maternidade estadual e quatro unidades especializadas de atendimento.

A mudança ocorreu após a possibilidade de remoção da comunidade Yakera Ine, formada por cerca de 400 indígenas Warao migrantes da Venezuela, que vivem nas instalações do antigo Ginásio Pintolândia, na zona oeste de Boa Vista.

Defesa dos direitos das famílias

A perspectiva de desocupação do imóvel, anunciada após a Páscoa de 2025, gerou preocupação entre as famílias indígenas, que encontraram no antigo ginásio um local de moradia após o encerramento dos abrigos oficiais.

Diante do risco de despejo, a Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e organizações da sociedade civil, ingressou com medidas judiciais para garantir a proteção das famílias.

A 1ª Vara Federal Cível de Roraima determinou que nenhuma remoção poderia ocorrer sem a apresentação de um plano habitacional adequado, construído de forma dialogada e respeitando os direitos e as especificidades culturais dos povos indígenas.

A decisão reforçou que obras públicas de interesse coletivo devem observar os princípios constitucionais e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.

Nova localização amplia projeto

Com a necessidade de encontrar uma solução que permitisse a execução da obra sem comprometer os recursos federais destinados ao projeto, teve início um processo de mediação política envolvendo o Governo de Roraima e a Assembleia Legislativa.

A alternativa encontrada foi transferir o empreendimento para a área do antigo Clube do Trabalhador, no bairro Jóquei Clube. O terreno, com aproximadamente 30 mil metros quadrados, já havia acolhido, até 2020, a comunidade indígena Ka Ubanoko, formada por famílias Warao e Ye'kwana.

Segundo o governo estadual, o novo espaço oferece melhores condições para a implantação do complexo, permitindo uma estrutura hospitalar mais ampla e adequada às necessidades da população.

Complexo reunirá diversos serviços especializados

Além da nova maternidade estadual, o Complexo de Saúde Dr. Alceste Madeira reunirá diferentes serviços especializados em um único espaço.

A maternidade contará com 46 leitos e capacidade para realizar cerca de 480 partos por mês, concentrando os atendimentos de baixa complexidade e partos normais. Com isso, a Maternidade Nossa Senhora de Nazaré poderá ampliar o atendimento às gestações de alto risco.

O projeto também prevê:

• novo Pronto Atendimento Estadual para a zona oeste de Boa Vista;
• ambulatório de pré-natal de alto risco;
• oficina ortopédica;
• ampliação do Centro de Referência da Mulher;
• centro especializado para atendimento de pessoas com autismo e doenças raras.

De acordo com o governador de Roraima, o objetivo é descentralizar os serviços de saúde e ampliar a capacidade de atendimento da rede estadual.

Atuação conjunta

Ao longo do processo, diversas instituições acompanharam a situação das famílias indígenas e defenderam soluções que garantissem tanto o direito à moradia quanto a continuidade das políticas públicas de saúde.

Entre elas estão a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cáritas, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, organizações de direitos humanos e igrejas que atuam junto aos migrantes e povos indígenas em Roraima.

Para a família missionária da Consolata, que acompanha há anos o povo Warao tanto na Venezuela quanto no Brasil, o desfecho representa um exemplo de como a promoção da Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) pode contribuir para soluções que conciliem desenvolvimento, direitos humanos e cuidado com os mais vulneráveis.

Embora a definição do novo local represente um avanço, permanece a expectativa de que as famílias da comunidade Yakera Ine possam futuramente ter acesso a uma solução habitacional definitiva, que assegure estabilidade, preservação cultural e melhores condições de vida.

Saiba mais

Os Missionários da Consolata acompanham a realidade do povo Warao desde sua presença no Delta Amacuro, na Venezuela. Em 2020, os jornalistas Marco Bello e Paolo Moiola, da revista Missioni Consolata, produziram o documentário Odisseia Warao, que retrata a trajetória desse povo indígena e os desafios enfrentados durante o processo migratório.

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Fonte: Padre Juan Carlos Greco, IMC, equipo de redação da revista Missões em Boa Vista, Roraima.