Redes eclesiais propõem um diálogo justo para transformar conflitos socioambientais

Várias redes eclesiais latino-americanas apresentam uma reflexão sobre as condições necessárias para que o diálogo em territórios afetados pelo extrativismo seja um caminho de justiça, participação e cuidado da Casa Comum.

Por Júlio Caldeira 

As comunidades afetadas por atividades extrativas enfrentam contaminação, deslocamentos, violações de direitos e diversas formas de violência. Diante dessa realidade, Igrejas e Mineração, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Pax Christi Internacional, a Rede Gran Chaco e Aquífero Guarani (REGCHAG), a Rede Eclesial Mesoamericana (REMAM) e a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) elaboraram o documento “Diálogo justo e em equidade para a transformação de conflitos”.

A reflexão reúne experiências pastorais de acompanhamento às comunidades e propõe revisar o conceito de diálogo quando existem profundas desigualdades entre empresas, governos e populações locais.

Seis condições para um diálogo justo

As redes identificam seis condições fundamentais:

1. Reconhecer as assimetrias de poder. Nem todos os atores possuem os mesmos recursos, informações ou capacidade de decisão. Essas diferenças precisam ser reconhecidas para garantir uma participação realmente justa.
2. Garantir a voz das vítimas. A Igreja é chamada a acompanhar e defender a dignidade das comunidades mais vulneráveis, a partir da opção preferencial pelos pobres.
3. Dar autoridade e capacidade de proposta às comunidades. Não basta ouvi-las; é necessário garantir sua participação efetiva nas decisões. A perspectiva da ecologia integral também convida a escutar o clamor dos ecossistemas e da natureza.
4. Assegurar transparência e informação. As comunidades precisam de informações acessíveis para conhecer os impactos dos projetos e defender seus direitos, incluindo mecanismos como o consentimento livre, prévio e informado.
5. Levar o diálogo ao território. Os processos devem acontecer onde as comunidades vivem os impactos, defendem seus territórios e buscam respostas de prevenção, reparação e mitigação.
6. Fortalecer as leis e o controle sobre as empresas. O respeito aos direitos humanos e socioambientais exige instituições públicas eficazes, mecanismos de fiscalização e responsabilidade empresarial.
7. Uma Igreja que escuta a partir dos territórios

A proposta tem como eixo a sinodalidade, entendida como escuta, corresponsabilidade e discernimento. As redes consideram que a Igreja é chamada a ouvir especialmente as comunidades que vivem nas periferias e acompanhar seus processos de defesa da vida.

O documento também retoma a proposta do papa Francisco de um “multilateralismo a partir de baixo”, aproximando os processos de decisão dos territórios e reconhecendo o protagonismo daqueles que os habitam e cuidam.

Para essas redes, dialogar não significa simplesmente reunir diferentes atores ao redor de uma mesa. Significa criar condições para que aqueles que possuem menos poder possam participar, ser ouvidos e defender seus direitos.

Assim, o diálogo justo se apresenta como um caminho de sinodalidade, justiça socioambiental, defesa dos povos e cuidado da Casa Comum.

Julio Caldeira, imc, é missionário da Consolata e trabalha na REPAM. Com informações de REPAM e Vatican News.