Importância do Direito Canônico na Igreja Católica

Professor de Direito Canônico constata que “infelizmente, a estrutura da Justiça Canônica não é tão dinâmica e eficaz como a do Estado. Na Igreja não há mandado de segurança, nem habeas corpus ou remédios processuais rápidos para a salvaguarda imediata dos direitos ameaçados ou lesados”.

Por Redação

O professor do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina (PR), Edson Luiz Sampel, conhecido por sua contribuição de mais de dez anos na coluna Missões Responde, analisa a importância do Direito Canônico na estrutura da Igreja Católica. 

Sampel agora também é um dos colunistas do novo portal Consolata Brasil e explica que o direito e a teologia são seus dois amores acadêmicos e profissionais e que a partir de 1999 aliou o direito civil ao canônico, fazendo o mestrado em direito canônico no então Instituto de Direito Canônico Padre Dr. Giuseppe Pegoraro, da Arquidiocese de São Paulo. Terminado o mestrado, fez a faculdade de teologia da Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

O direito canônico, diríamos em linguagem mais popular, “é a sua praia”. Você pode nos contar como surgiu essa “vocação” na sua vida? Como você foi encaminhado para essa área?

O direito e a teologia são meus dois amores acadêmicos e profissionais, digamos assim. A partir de 1999, aliei o direito civil ao direito canônico, fazendo o mestrado em direito canônico no então Instituto de Direito Canônico Padre Dr. Giuseppe Pegoraro, da Arquidiocese de São Paulo. Terminado o mestrado, fiz a faculdade de teologia na Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, da PUC-SP. Mais tarde, obtive o título de doutor em direito canônico, com diploma outorgado pela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano. Mas, posso dizer que minha paixão primeira, a base de tudo, é meu amor pela Igreja Católica, fundada por nosso Senhor há dois mil anos. O direito canônico estrutura juridicamente a Igreja.

Gostaríamos que você analisasse o papel da comunicação para tornar o direito canônico mais popular, de maior entendimento para as pessoas. Como colunista do novo portal da Família Consolata, acha que esse canal facilitará esse entendimento?

Sim, sem dúvida. A Consolata e é uma instituição consagrada e fidedigna. Vai ajudar muito. Por exemplo, já escrevemos sobre as causas de nulidade do sacramento do matrimônio e, certamente, ajudamos muitos fiéis. A linguagem jornalística torna o direito canônico mais palatável. 

Você acha que o direito canônico poderia ser mais leve em alguns aspectos, ou você analisa que ele seja um subsídio para a Igreja, um manual que orienta e conduz seus passos?

Esta pergunta é muito importante. Hoje em dia, procuram-me fiéis, principalmente clérigos, cujos direitos subjetivos estão sendo solapados. Infelizmente, a estrutura da Justiça Canônica não é tão dinâmica e eficaz como a do Estado. Na Igreja não há mandado de segurança, nem habeas corpus ou remédios processuais rápidos para a salvaguarda imediata dos direitos ameaçados ou lesados. Contudo, existem, sim, direitos constitucionais e, também, o procedimento para tutelá-los. Tudo está no código canônico. A decisão de um bispo pode ser alterada, através de recurso, pelo Tribunal da Assinatura Apostólica ou pelo Dicastério para a Doutrina da Fé. São apenas exemplos. 

Você participa conosco sendo colaborador da revista Missões há mais de dez anos. Várias revistas missionárias ou voltadas às diversas congregações deixaram de ser impressas nesse período. Como você vê a interferência dos meios digitais e das redes sociais nesse processo de comunicação eclesiológica?

Eu lamento que não se imprimam mais revistas como, por exemplo, a Família Cristã, que chegou perto dos cem anos de existência. Virou eletrônica e acabou. Sinto falta também da nossa revista em papel. Os grandes jornais que se tornaram exclusivamente eletrônicos igualmente faliram. Um exemplo é o Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, órgão outrora tão conceituado. Porém, entendo que os custos são altos e penso que o um site bastante frequentado pelos internautas não deixa de contribuir sobremaneira. De qualquer forma, os textos têm de ser curtos, pois, os internautas não leem tanto. Apreciam mais as fotografias e os vídeos.